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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00

Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares

Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:00

Senado quer ampliar atribuições dos Conselhos Tutelares

PL permite instituições solicitarem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:22

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:07

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:22

STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 16:52

Projeto do CFO visa internacionalização da odontologia brasileira para EUA e outros países

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a iniciativa pode facilitar a obtenção de vistos EB-1 e EB-2 para profissionais da área
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:40

Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:26

Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?

Por Leonardo Watermann.
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:56

Visto com residência permanente nos Estados Unidos: é possível continuar utilizando a CNH brasileira?

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.
Array Publicado em 2022-10-20T15:03:30+00:00

Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira

Por Renato Promenzio.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 13862

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje

PL permite instituições solicitarem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas

Por Jorge Calazans

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias

Por Arthur Della Negra

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a iniciativa pode facilitar a obtenção de vistos EB-1 e EB-2 para profissionais da área

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Por Leonardo Watermann.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.

Por Renato Promenzio.

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